CONCURSOS DE CARTÓRIO
A preparação para a segunda fase do concurso de outorga de delegações de serventias extrajudiciais exige do candidato não apenas domínio teórico das disciplinas jurídicas, mas, sobretudo, capacidade de aplicar esse conhecimento na confecção de peças práticas que espelham a rotina de um delegatário. Pensando nisso, este livro foi elaborado com o propósito de oferecer um guia objetivo, prático e tecnicamente fundamentado para a elaboração das peças e atos exigidos na fase discursiva e prática desses certames.
Escrito em linguagem clara, direta e acessível, o livro apresenta modelos de escrituração e minutas estruturadas com base na legislação federal, sempre com alertas importantes para que o candidato observe as especificidades normativas do Estado para o qual está prestando o concurso, especialmente no que tange às Normas de Serviço da Corregedoria local.
A obra está organizada conforme as atribuições típicas das serventias extrajudiciais, a saber:
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Registro de Títulos e Documentos
Registro de Imóvei
Tabelionato de Notas
Tabelionato de Protesto
Para cada uma dessas atribuições, o livro apresenta:
- A estrutura de escrituração dos atos nos respectivos livros, conforme previsão legal e normativa;
- Os fundamentos jurídicos essenciais à correta compreensão do ato;
- Modelos práticos de lavratura, voltados à realidade da atuação notarial e registral;
- Observações estratégicas sobre aspectos frequentemente cobrados pelas bancas examinadoras.
O conteúdo aqui proposto resulta de anos de vivência prática em cartórios, da experiência com orientação de candidatos e da constante observação das exigências das principais bancas organizadoras de concursos públicos para delegações. Assim, esta obra não é apenas um repositório de modelos, mas uma ferramenta de estudo que ajuda o candidato a pensar como um delegatário, compreendendo não apenas o “como fazer”, mas o “por que se faz” determinado ato.
Trata-se de um material de apoio essencial tanto para quem busca segurança na elaboração das peças da segunda fase, quanto para aqueles que desejam aprofundar sua compreensão prática das atividades notariais e registrais.
Que este livro contribua significativamente para o seu desempenho no concurso e, futuramente, para o exercício consciente, eficiente e comprometido da função pública delegada.
MANUAL PRÁTICO DO REGISTRO CIVIL
A presente obra tem como propósito principal fomentar o estudo, a reflexão e a aplicação prática do Registro Civil das Pessoas Naturais, oferecendo aos profissionais da área extrajudicial, estudantes de Direito, concurseiros e demais interessados um conteúdo acessível, didático e tecnicamente embasado.
Durante muito tempo, o Registro Civil das Pessoas Naturais foi relegado a segundo plano nos estudos acadêmicos e nas discussões jurídicas. No entanto, sua relevância social é incontestável: trata-se de uma das mais nobres atribuições do Estado, voltada à formalização dos principais eventos da vida humana – nascimento, casamento e óbito – e, sobretudo, à garantia do direito fundamental à identidade civil e ao exercício pleno da cidadania.
A escassez de obras que abordem, de forma objetiva e prática, os procedimentos, fundamentos legais e implicações sociais dos atos registrais tem contribuído para a perpetuação de dúvidas e dificuldades operacionais no cotidiano das serventias extrajudiciais. Essa lacuna motivou a elaboração deste Manual Prático, cuja missão é servir como instrumento de apoio ao exercício profissional e à formação técnica de quem atua ou pretende atuar na área.
Este primeiro volume contempla quatro capítulos estruturados com base na legislação vigente, nos provimentos normativos e na prática consolidada nas serventias de Registro Civil. São abordados, com objetividade e clareza:
- Os aspectos introdutórios e organizacionais do Registro Civil das Pessoas Naturais;
- Os procedimentos relacionados ao registro de nascimento, incluindo hipóteses especiais e questões sensíveis;
- O registro de casamento, com enfoque tanto na celebração quanto na habilitação e seus efeitos jurídicos;
- E, por fim, o registro de óbito, ato fundamental para a regularização de inúmeros direitos e obrigações pós-morte.
A obra não tem a pretensão de esgotar o tema, mas sim de iniciar um diálogo prático e acessível, que auxilie na compreensão e aplicação das normas que regem o Registro Civil. Trata-se de um material construído a partir da experiência vivenciada ao longo de mais de duas décadas de atuação direta em serventias extrajudiciais, buscando traduzir a complexidade dos atos registrais em orientações claras, exemplos práticos e comentários embasados.
Convido, assim, o leitor a percorrer estas páginas com espírito crítico e colaborativo, contribuindo com sugestões, apontamentos e reflexões que enriqueçam o debate e favoreçam o constante aperfeiçoamento da atividade registral no Brasil. Que este manual seja um ponto de partida para o fortalecimento do conhecimento técnico e para a valorização da função social do Registro Civil das Pessoas Naturais.