CONCURSOS DE CARTÓRIO
O presente livro tem como objetivo fornecer ao candidato elementos para elaboração das peças práticas na segunda fase do concurso de serventias notariais e de registros. Escrito em linguagem simples e direta, apresenta modelos de fácil assimilação, estruturados com base na legislação federal. Sempre chamando a atenção do candidato para fazer a leitura das normas do Estado em que estiver prestando o concurso.
O livro está dividido pelas atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto e Tabelionato de Notas. Para cada atribuição é apresentada a estrutura e escrituração dos atos em seus livros, conforme legislação específica, bem como o modelo do ato.
MANUAL PRÁTICO DO REGISTRO CIVIL
A presente obra tem como objetivo fomentar a discussão e o aprendizado sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais a todos que pretendam ter um conhecimento prático acerca do tema.
O escasso conhecimento e informação sobre os atos do Registro Civil das Pessoas Naturais dificulta sua compreensão e a resolução de problemas sociais a ele atinentes.
Por muito tempo deixado de lado pelos estudiosos, o Registro Civil das Pessoas Naturais, atualmente, é de grande importância social, visto serem seus atos – notadamente o registro de nascimento – uma condição para o exercício da cidadania.
Este primeiro volume aborda três fatos da vida civil das pessoas naturais, bem como a legislação aplicável à matéria, sem pretender, no entanto, esgotar o tema. Compreende quatro capítulos: o primeiro retrata o Registro Civil das Pessoas Naturais; o segundo refere-se aos nascimentos; o terceiro pertine ao casamento; e, finalmente, o quarto trata do óbito.
O estudo ora proposto requer a colaboração do leitor, seja para apontar defeitos e falhas, seja para sugerir melhoramentos, sempre de modo a contribuir para elucidar as controvérsias existentes sobre o assunto.