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"Teoria e Prática do Registro Civil": Módulo - Nascimento
RCPN: Módulo - Certidões
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"Teoria e Prática do Registro Civil": Módulo - Certidões
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Conteúdo programático:
a) Noções gerais;
b) Legitimidade para requerer e prazo emissão;
c) Formas de emissão da certidão;
d) Portaria Interministerial de SEDH/MJ nº 1537/2014 e Provimento CNJ nº 63/2017
e) Tipos de certidão.
Certidões
Ficha técnica
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