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RCPN: Módulo - Retificações
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"Teoria e Prática do Registro Civil": Módulo - Retificações
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Conteúdo programático:
a) Princípios;
b) Retificação judicial: características e análise do título judicial;
c) Retificação extrajudicial: competência e hipóteses de incidência, análise de casos concretos;
d) Suprimento de assento: definição e características;
e) Restauração de assento: definição, causas, procedimento, Provimento CNJ nº 23/2012;
f) Cancelamento de assento: definição e hipóteses.
Retificações
Ficha técnica
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- Aula gravada
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